Condições de Uso do LoungeKey Pass

1. Nestas Condições de Uso, as seguintes palavras e expressões devem ter os significados definidos como mostrado abaixo:

2. Condições de Uso:Ao participar do Programa, o Cliente aceita e concorda com estas Condições de Uso. Estas Condições de Uso prevalecerão sobre quaisquer outros termos e condições fornecidos ao Cliente em relação à compra ou ao uso do Programa. A Priority Pass reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações nessas Condições de Uso a qualquer momento. O Cliente concorda que a Priority Pass pode fornecer uma notificação ao publicar as Condições de Uso no site do Programa, e que o uso do Programa pelo Cliente constitui aceitação das Condições de Uso atuais. Os Clientes devem revisar estas Condições de Uso antes de utilizar o Programa. As Condições de Uso entrarão em vigor em 8 de maio de 2024 e serão aplicadas ao uso do Programa a partir de então.
3. Termos:Estas Condições de Uso estabelecem os termos relativos ao Programa e ao uso das Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais. Cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial terá seus próprios termos específicos que serão resumidos na descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial no site do Programa. Ao usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial, o Cliente aceita os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. O Cliente deve ler atentamente os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial antes de utilizar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial
4. Estabelecimento Comercial de Registro:A principal entidade que fornece acesso à Sala VIP e ao Estabelecimento Comercial para o Programa como a seguir:
   1. Priority Pass Limited para serviços na Europa, no Oriente Médio e na África;
   2. Priority Pass, Inc. para serviços na América do Norte, América do Sul (excluindo Peru) e América Latina;
   3. Priority Pass (A.P.) Limited para serviços na Ásia Pacífico (excluindo China, Índia e Taiwan);
   4. Collinson (Shanghai) Co. Ltd para serviços na China;
   5. Collinson Services India LLP para serviços na Índia;
   6. Collinson Peru S.A.C. para serviços no Peru; e
   7. Priority Pass (Asia) Pte. Ltd. para serviços em Taiwan.
5. Documentação: A entrada na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial depende estritamente do Cliente possuir (i) um Meio de Acesso válido, (ii) um cartão de embarque válido e (iii) qualquer identificação adicional que a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial possa exigir dos Clientes e de seus convidados, que pode incluir passaporte, carteira de identidade ou carteira de habilitação. A fotografia do Meio de Acesso não será aceita como substituto. Algumas Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais na Europa estão localizados dentro do espaço Schengen no aeroporto, o que significa que o acesso está disponível apenas para o Cliente que esteja viajando entre países Schengen.
6. Uso da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial:Ao apresentarem o Meio de Acesso ao entrar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial, os Clientes LoungeKey devem informar os funcionários que desejam entrar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial usando o Programa e citar o “Passe LoungeKey”. Os funcionários verificarão a qualificação para entrar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial conferindo o Meio de Acesso visualmente e, depois registrando eletronicamente o Meio de Acesso por meio de uma leitora de cartões ou, de outro modo, inserindo os dados em um sistema seguro. Se solicitado, o Cliente deve assinar a tela da leitora de cartões. O registro eletrônico do Meio de Acesso do Cliente será considerado indício válido da visita do Cliente à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial.
7. Meio de Acesso no Dispositivo:O Meio de Acesso no smartphone, tablet ou outro dispositivo do Cliente pode exigir inspeção pelos funcionários, incluindo a necessidade de um funcionário manusear o dispositivo. A Priority Pass não se responsabiliza por qualquer tipo de dano causado no dispositivo pela Sala VIP
8. Uso e validade:O Meio de Acesso às Salas VIP não é transferível, e os Clientes podem utilizar as Salas VIP apenas até a data de validade informada no Meio de Acesso. O Meio de Acesso não pode ser utilizado por outra pessoa que não seja o Cliente nomeado.
9. Cobranças do Estabelecimento Comercial:A Priority Pass não é responsável por qualquer cobrança feita pelo Estabelecimento Comercial em relação a qualquer visita ao Estabelecimento Comercial, seja uma cobrança autorizada, não autorizada ou incorreta.
10. Crianças:O acesso de crianças à Sala VIP e Estabelecimento Comercial varia de acordo com as políticas específicas de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. O Cliente deve consultar a descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial fornecida no link “Localizador de Salas VIP” no e-mail do Programa para conhecer cláusulas específicas relacionadas a crianças antes de usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial. A inclusão de crianças com relação a qualificação para a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial fica a critério da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
11. Padrões Comportamentais:O uso de Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais está condicionado a que Cliente, convidado e crianças portem-se e vistam-se de acordo com os termos e condições da Sala VIP e do Estabelecimento Comercial, e poderá ser solicitado a qualquer pessoa que não cumprir tais termos e condições que se retire da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. A Priority Pass não é responsável por qualquer perda sofrida pelo Cliente quando a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial recusar atendimento ou o uso da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial porque o Cliente ou qualquer convidado não cumpriu os termos deste Programa ou os termos e condições da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
12. Gastos com Consumo:A disponibilização de bebidas alcoólicas gratuitas (quando a legislação local permitir) está a critério da operadora da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial e pode ser limitada ou estar indisponível em alguns casos. Nestes casos, o Cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer custos por consumo adicional ou bebidas alcoólicas premium diretamente aos funcionários da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. Consulte mais informações nas descrições de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial.
13. Telefone e Wi-Fi:A disponibilidade de telefone e Wi-Fi varia de uma Sala VIP e Estabelecimento Comercial a outro e está a critério da Sala VIP e do Estabelecimento Comercial. Normalmente, a utilização gratuita é limitada apenas a chamadas locais. Cobranças por quaisquer outros serviços na Sala VIP e no Estabelecimento Comercial ficam a critério de cada Sala VIP e Estabelecimento Comercial, e o Cliente é responsável por pagá-las diretamente à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial.
14. Anúncios de Voos:As Salas VIP e os Estabelecimentos Comerciais não têm qualquer obrigação de anunciar informações de voos, e o Cliente aceita que a Priority Pass não será responsável por quaisquer perdas diretas ou indiretas resultantes do fato de algum Cliente ou convidado não embarcar em seus respectivos voos. É responsabilidade do Cliente verificar os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a ser visitado e ter os documentos corretos para a viagem.
15. Alterações no Programa:A Priority Pass pode alterar o Programa a qualquer momento, bastando fornecer aviso sobre tal mudança com 30 dias de antecedência. Se o Cliente receber o Programa por meio de um provedor de cartão bancário ou outra organização, quaisquer alterações serão notificadas ao provedor do cartão bancário, que é responsável por avisar o Cliente. Caso o Cliente não aceite uma mudança, ele tem o direito de encerrar o seu Programa enviando um aviso de rescisão por escrito, com 30 dias de antecedência, diretamente ao provedor do cartão bancário ou outra organização que será responsável por informar à Priority Pass e também por quaisquer custos por parte do Cliente que sejam resultado da sua falha em não informar à Priority Pass sobre a rescisão.
16. Organizações de Terceiros:As Salas VIP e os Estabelecimentos Comerciais são de propriedade e operadas por Organizações de Terceiros. O Cliente e seus convidados devem cumprir as regras e as políticas de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante, e o Cliente aceita a disposição de que um Meio de Acesso para uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial não garante acesso ou acesso contínuo e está sujeito a restrições de espaço. O Cliente concorda que a Priority Pass não tem controle sobre a decisão da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial quanto a admitir a entrada de qualquer Cliente, o número permitido de pessoas a qualquer momento, as instalações oferecidas, os horários de funcionamento, o período de tempo que os Clientes podem passar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e quaisquer taxas a serem pagas acima e além daquelas incluídas, ou o pessoal empregado. A Priority Pass fará todos os esforços para garantir a disponibilidade de benefícios e instalações conforme anunciados, mas o Cliente aceita que a Priority Pass não garante e não assegura qualquer tipo de compromisso quanto à disponibilidade dos benefícios e instalações anunciados na ocasião da visita do Cliente.
17. Pagamentos entre o Cliente e a Sala VIP: Onde aplicável, o acesso a Salas VIP específicas ou serviços dentro da Sala VIP pode exigir pagamento além do Meio de Acesso do Cliente. O pagamento adicional é gerenciado pela Sala VIP e a Priority Pass não aceita nenhuma responsabilidade por essa transação entre o Cliente e a Sala VIP.
18. Reserva antecipada: Onde aplicável, as Salas VIP podem oferecer um serviço de reserva antecipada por um custo adicional, que é administrado pela Priority Pass ou pela própria Sala VIP. O provedor do serviço de reserva antecipada será indicado na página da reserva antecipada e a descrição do serviço no aplicativo ou site do Programa. Quando a Sala VIP for o Estabelecimento Comercial de Registro e processar a cobrança adicional, a Sala VIP será responsável por tal serviço e pela transação entre o Cliente e a Sala VIP. Qualquer consulta relacionada ao pagamento ou à transação da reserva antecipada feita via Sala VIP deve ser direcionada à Sala VIP.
    Quando a Priority Pass for o Estabelecimento Comercial de Registro e processar a cobrança adicional, a Priority Pass é responsável por tal serviço e pela transação entre o Cliente e a Priority Pass. Qualquer consulta relacionada ao pagamento ou à transação da reserva antecipada feita via Priority Pass deve ser direcionada à Priority Pass. O serviço de reserva antecipada está sujeito à conformidade do Cliente com todos os termos destas Condições de Uso e com os Termos da Sala VIP.
19. Links e sites de terceiros: O site do Programa pode conter links para sites, ofertas ou programas que são operados ou de propriedade de terceiros, que não fazem parte nem são controlados pela Priority Pass. A Priority Pass não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros ou em relação ao uso de qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e pelo resgate de ofertas de terceiros. A Priority Pass não será responsável por perdas e danos decorrentes do uso pelo Cliente de sites, ofertas ou programas de terceiros.
20. Perda:O Cliente aceita que a Priority Pass também não é responsável por qualquer tipo de perda direta ou indireta sofrida pelo Cliente, ou por seus convidados, decorrente da disponibilização ou não, no seu conjunto ou em parte, de qualquer um dos benefícios e instalações anunciados. O Cliente aceita que a Priority Pass não é responsável por qualquer perda ou lesão pessoal sofrida dentro de uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por qualquer pessoa que tenha entrado pelo Programa.
21. Pertences Pessoais:Até onde for permitido por lei, a Priority Pass não aceita nenhuma responsabilidade pelas ações do Cliente ou de seus convidados ao usar qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante do Programa e não será responsável por quaisquer pertences pessoais levados à Sala VIP por Clientes ou seus convidados.
22. Meios de Acesso perdidos ou roubados:A Priority Pass não será responsável por substituir qualquer Meio de Acesso perdido, roubado ou danificado, e não deverá ser responsabilizada por qualquer incapacidade do Cliente de acessar a Sala VIP ou Estabelecimento Comercial durante qualquer período de substituição ou atualização de qualquer Meio de Acesso.
23. Meio de Acesso Inválido:O acesso a qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial pelo Cliente que utiliza Meio de Acesso inválido será cobrado do Cliente.
24. Pagamento: Quando a Priority Pass for o Estabelecimento Comercial de Registro e processar a cobrança do Meio de Acesso, a Priority Pass é responsável por tal serviço e pela transação entre o Cliente e a Priority Pass. Qualquer consulta ou transação relacionada ao pagamento feita à Priority Pass deve ser direcionada à Priority Pass.
25. Desconto ou Código Promocional: Se um código tiver sido fornecido por um terceiro ou provedor de pagamento, o Cliente pode inserir o código onde indicado no site do Programa para gerar o Meio de Acesso. Se o código não for inserido corretamente, ou se o código fornecer desconto parcial, será solicitado que o Cliente pague o restante pelo Meio de Acesso. Quaisquer questões relacionadas ao código devem ser encaminhadas ao provedor terceirizado ou ao provedor do código de pagamento.
26. Período de Experiência: Clientes que comprarem Meio de Acesso diretamente da Priority Pass terão direito ao reembolso total das taxas se cancelarem até 14 dias a partir da compra inicial e se o serviço não tiver sido totalmente utilizado pelo Cliente. O cancelamento do Meio de Acesso deve ser solicitado por escrito ao escritório da Priority Pass onde o Meio de Acesso foi emitido, ou pelo telefone +44 (0) 208 865 0767
27. Cancelamento pela Priority Pass: A Priority Pass reserva-se o direito de, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso, encerrar o Programa. Quando aplicável, será reembolsada a taxa do Meio de Acesso, desde que a anulação não tenha sido aplicada devido a um caso de fraude ou uso indevido por parte do Cliente. A Priority Pass reserva-se o direito de cancelar imediatamente, sem reembolso, qualquer Meio de Acesso quando o Cliente viole estas Condições de Uso.
28. Litígios:A Priority Pass não é responsável por quaisquer litígios ou reivindicações que possam ocorrer entre o Cliente e as Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais, nem por quaisquer perdas, custos, danos ou despesas incorridas. Quaisquer reclamações ou problemas decorrentes ou relativos ao Programa sobre o acesso às Salas VIP devem ser resolvidas com a Priority Pass. Clientes com reclamações relacionadas a qualquer acesso à Sala VIP devem, dentro de seis meses do acesso à Sala VIP relevante, fazer uma queixa através de um dos canais listados. Entre em contato com Priority Pass.
29. Indenização:O Cliente concorda em isentar a Priority Pass, os seus diretores, responsáveis, funcionários e agentes (coletivamente designados como “as partes isentas”) e não imputar qualquer responsabilidade a qualquer uma das partes isentas quanto a danos, perdas, reclamações, processos judiciais, julgamentos, custos e despesas (incluindo despesas razoáveis com advogados) por danos ou morte de qualquer pessoa, danos ou destruição de quaisquer bens, decorrentes da utilização de qualquer acesso à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial pelo Cliente, ou por quaisquer acompanhantes do Cliente, desde que tal indenização não abranja atos de negligência grave ou comportamento intencional inaceitável das partes isentas.
30. Responsabilidade fiscal:A Priority Pass não faz nenhuma declaração quanto a qualquer renda, uso, remoção ou qualquer outra responsabilidade fiscal dos Clientes em consequência do seu acesso às Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais. O Cliente deve verificar mais informações com seu contador ou consultor fiscal. O Cliente é o único responsável por qualquer responsabilidade fiscal como resultado da compra ou uso de uma Sala VIP ou Programa.
31. Dados pessoais:Ao participar do Programa, o Cliente consente que quaisquer dados pessoais sejam usados de acordo com a política de privacidade, disponível mediante solicitação por escrito à Priority Pass Limited no endereço 3 More London Riverside, Londres SE1 2AQ, Reino Unido.
32. Sanções:O Cliente declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que foi designado pelo governo dos EUA como país que “apoia terroristas”; e (ii) ele não está em nenhuma “lista” do governo dos EUA de pessoas com proibição ou restrição, incluindo a lista Specially Designated Nationals publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA ou a lista Denied Persons publicada pelo Departamento de Comércio dos EUA.
33. Monitoramento:A Priority Pass está sempre tentando melhorar os serviços prestados aos Clientes; consequentemente, ela pode de vez em quando monitorar ligações telefônicas de Clientes para manter e aprimorar seus serviços. Se as chamadas forem gravadas, os Clientes podem acessar suas próprias gravações telefônicas e os custos das chamadas, enviando uma solicitação por escrito à Priority Pass.
34. Jurisdição:Até onde for permitido pelos regulamentos e leis locais, estas Condições de Uso serão regidas por e interpretadas de acordo com a lei inglesa, e a Priority Pass e o Cliente submetidos à jurisdição exclusiva de tribunais ingleses para resolver quaisquer litígios que surgirem.
35. Aplicabilidade:Qualquer cláusula destas Condições de Uso declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade competente ou tribunal deve, até onde for tal invalidade ou inexequibilidade, ser considerada autônoma e não deverá afetar as outras provisões destas Condições de Uso.
36. Conflitos:Se houver qualquer conflito no significado entre a versão de língua inglesa destas Condições de Uso e qualquer versão ou tradução, a versão em língua inglesa deverá prevalecer.